Tribunal de Nova Iorque anula condenação de Harvey Weinstein por violação em 2020

O Tribunal de Recurso de Nova Iorque anulou hoje a condenação do Harvey Weinstein por violação em 2020, ao concluir que o juiz do julgamento #MeToo prejudicou o ex-magnata do cinema com decisões impróprias “flagrantes”. O mesmo juiz justificou ainda a anulação da condenação com a anterior decisão de permitir que mulheres testemunhassem sobre alegações […]

Tribunal nega pedido de Trump para impedir acesso a documentos sobre assalto ao Capitólio

Um tribunal federal dos Estados Unidos decidiu na terça-feira negar o pedido apresentado pelo ex-Presidente norte-americano Donald Trump para manter secretos documentos da Casa Branca sobre o assalto ao Capitólio. A juíza do Tribunal Distrital dos Estados Unidos Tanya S. Chutkan, do tribunal do Distrito de Columbia, concluiu que a comissão de inquérito do Congresso […]

Tribunal multa Trump por procurar “vingança” política em queixa judicial

 Um juiz federal dos EUA condenou o ex-Presidente Donald Trump a pagar uma multa de quase um milhão de dólares, alegando motivações meramente políticas numa ação judicial que este moveu contra rivais políticos, incluindo Hillary Clinton. Na ação judicial que o ex-Presidente Republicano apresentou contra vários adversários políticos, incluindo a ex-secretária de Estado e ex-candidata […]

Tribunal dos EUA obriga Musk a divulgar registos do seu departamento

Um juiz federal dos Estados Unidos ordenou na segunda-feira que o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) chefiada por Elon Musk torne os seus registos públicos, alegando que até agora agiu com uma “confidencialidade invulgar”. Segundo o juiz Christopher Cooper, o DOGE – criado para reformar profundamente o aparelho estatal norte-americano e reduzir a despesa pública […]