Tribunal multa Trump por procurar “vingança” política em queixa judicial

 Um juiz federal dos EUA condenou o ex-Presidente Donald Trump a pagar uma multa de quase um milhão de dólares, alegando motivações meramente políticas numa ação judicial que este moveu contra rivais políticos, incluindo Hillary Clinton.

Na ação judicial que o ex-Presidente Republicano apresentou contra vários adversários políticos, incluindo a ex-secretária de Estado e ex-candidata presidencial Hillary Clinton, Trump acusava-os de terem tentado prejudicar a sua reputação ao envolverem-se diretamente na investigação sobre a interferência da Rússia nas eleições presidenciais de 2016.

Na decisão agora conhecida, o juiz Donald Middlebrooks, de um tribunal de West Palm Beach (Florida), repreende o ex-Presidente, obrigando-o, assim como à sua advogada Alina Habba, ao pagamento de 938 mil dólares (cerca de 865 mil euros) ao total de 18 réus no processo.

“Este caso nunca deveria ter sido admitido”, disse o juiz Donald M. Middlebrooks no documento de 46 páginas.

“A sua inadequação como reivindicação legal ficou aparente desde o início. Nenhum advogado razoável teria levantado o assunto. Destinado a um propósito político, nenhuma das acusações na queixa estabeleceu uma reivindicação legal entendível”, acrescentou o juiz, que já tinha indeferido o processo em setembro passado.

“Trump é um litigante prolífico e sofisticado que repetidamente usa os tribunais para se vingar dos seus opositores políticos”, explica a decisão do juiz, divulgada na quinta-feira.

O juiz considera ainda que Donald Trump foi “o mentor do abuso estratégico do processo judicial e não pode ser visto como um litigante que seguiu cegamente o conselho de um advogado”.

Assim, o juiz decidiu a favor de uma ação apresentada em outubro passado pelos advogados de Hillary Clinton, que pediram ao tribunal que impusesse “sanções contra o autor (Trump) e a sua advogada por honorários advocatícios, custas e outras compensações que o tribunal considerar justas”.

Trump processara Clinton por alegadamente conspirar com altos funcionários da agência de segurança FBI.

RJP // PDF

Lusa/Fim

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