Nova Iorque reforça legislação para manter o direito ao aborto

A governadora de Nova Iorque, Kathy Hochul, assinou na segunda-feira uma nova legislação que irá proteger as mulheres que queiram interromper a gravidez e os profissionais que oferecem estes serviços públicos.

Esta iniciativa acontece num cenário nacional muito dividido, com vários Estados que restringem cada vez mais este direito.

A nova legislação, aprovada há duas semanas, protege tanto as mulheres que se submetem à interrupção voluntária da gravidez, como aos serviços de saúde e centros médicos que praticam o aborto.

“Estamos a tomar medidas para proteger os nossos provedores de serviços das represálias dos estados antiaborto e para garantir que Nova Iorque seja sempre um porto seguro para quem queira atendimento médico reprodutivo”, disse a governadora.

A medida legislativa foi aprovada na previsão de que o Supremo Tribunal, controlado por uma maioria de juízes conservadores, revogue o direito ao aborto a nível federal, o que deixará nas mãos dos estados a autoridade de legislar sobre este assunto.

“Os direitos reprodutivos são direitos humanos e hoje estamos a aprovar uma legislação histórica para protegê-los ainda mais, e a todos os que desejem aceder a esse direito no estado de Nova Iorque. As mulheres aqui nunca estarão sujeitas a gravidezes forçadas ordenadas pelo Governo”, disse Hochul.

Desde 02 de maio, quando entrou um projeto de lei no Supremo Tribunal do país para ilegalizar o direito ao aborto, em vigor desde 1973, a governadora de Nova Iorque anunciou que abriria as portas de Nova Iorque a todas as mulheres que não pudessem interromper a sua gravidez no estado da sua residência.

Pouco tempo depois, incentivou as empresas que prestam estes serviços em estados proibitivos, que transfiram as suas operações para Nova Iorque.

AG // LFS

Lusa/Fim

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