Supremo Tribunal dos EUA mantém acesso total a pílula abortiva durante batalha legal

O Supremo Tribunal norte-americano decidiu na sexta-feira que a pílula abortiva “mifepristone” permanecerá amplamente disponível no país, pelo menos enquanto se desenrola a batalha legal em torno da mesma, atrasando o potencial fim abrupto do fármaco. A decisão surge em resposta a um pedido de emergência do Governo de Biden para bloquear as decisões de […]

Supremo Tribunal dos EUA analisa recurso de acusações sobre invasão do Capitólio

O Supremo Tribunal dos EUA informou hoje que analisará um recurso que pode anular centenas de acusações decorrentes da invasão do Capitólio, em janeiro de 2021, nomeadamente contra o ex-presidente Donald Trump. Os juízes vão analisar uma decisão de recurso que ressuscitou uma acusação contra três arguidos acusados de obstrução a uma investigação judicial, quando […]

EUA: Supremo limita regulação da Agência de Proteção Ambiental

O Supremo Tribunal norte-americano limitou hoje a ação da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla inglesa) na regulação das emissões de dióxido de carbono das centrais elétricas, considerada essencial para o combate à crise climática.  A decisão, num voto 6-3 tomado pela maioria conservadora do Tribunal, determina que a legislação anti-poluição Clean Air Act […]