Supremo Tribunal britânico impede Julian Assange de recorrer de extradição para os EUA

O Supremo Tribunal do Reino Unido recusou hoje o recurso do fundador da plataforma WikiLeaks Julian Assange contra a decisão de extradição para os Estados Unidos, que o querem julgar pela divulgação de documentos classificados. Citada pela Associated Press (AP), a mais alta instância judicial britânica justificou a decisão com a falta de “argumentação plausível”. […]

Clarisse Frias Clarisse

Março 14, 2022

18

Supremo Tribunal do Texas restaura lei de 1925 que proíbe aborto

 O Supremo Tribunal do Texas, nos Estados Unidos da América, restaurou uma lei de 1925 que proíbe o aborto, depois de o Supremo Tribunal Federal ter acabado com a proteção ao aborto. A decisão do Supremo Tribunal do Texas apenas restaura temporariamente a lei enquanto aguarda uma decisão final. Na prática, o tribunal bloqueou a […]

Clarisse Frias Clarisse

Julho 2, 2022

31

Supremo Tribunal dos EUA abre caminho para acabar com programa anti-imigração de Trump

O Supremo Tribunal dos EUA deu luz verde, na quinta-feira, a administração de Joe Biden para cancelar um programa que obriga requerentes de asilo a esperar pelo processo de migração no México. Conhecido como “Remain in Mexico” [Fica no México], a política foi implementada em 2019 pelo então Presidente Donald Trump e afetou mais de […]

Clarisse Frias Clarisse

Julho 1, 2022

16

Supremo Tribunal dos EUA analisa recurso de acusações sobre invasão do Capitólio

O Supremo Tribunal dos EUA informou hoje que analisará um recurso que pode anular centenas de acusações decorrentes da invasão do Capitólio, em janeiro de 2021, nomeadamente contra o ex-presidente Donald Trump. Os juízes vão analisar uma decisão de recurso que ressuscitou uma acusação contra três arguidos acusados de obstrução a uma investigação judicial, quando […]

Clarisse Frias Clarisse

Dezembro 13, 2023

8

Supremo Tribunal dos EUA mantém acesso total a pílula abortiva durante batalha legal

O Supremo Tribunal norte-americano decidiu na sexta-feira que a pílula abortiva “mifepristone” permanecerá amplamente disponível no país, pelo menos enquanto se desenrola a batalha legal em torno da mesma, atrasando o potencial fim abrupto do fármaco. A decisão surge em resposta a um pedido de emergência do Governo de Biden para bloquear as decisões de […]

Clarisse Frias Clarisse

Abril 22, 2023

6

Supremo Tribunal dos EUA mantém temporariamente acesso a pílula abortiva

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos suspendeu temporariamente a decisão de um tribunal de uma instância inferior que impunha restrições ao acesso à pílula abortiva. A suspensão é válida até quarta-feira e destina-se a permitir às partes que apresentem os seus argumentos, indicou o Supremo, depois de ter sido instado a pronunciar-se com urgência pela […]

Clarisse Frias Clarisse

Abril 15, 2023

9

Supremo Tribunal dos EUA valida normas que restrigem votos das minorias

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos validou hoje duas regras eleitorais do estado do Arizona que, segundo o Partido Democrata, restringem o acesso ao voto por parte das minorias raciais. A primeira decisão judicial, com seis votos a favor e três contra, refere-se a uma regra naquele estado do sudoeste dos EUA que estipula que […]

Clarisse Frias Clarisse

Julho 1, 2021

37

Trump diz que só os eleitores o podem retirar dos boletins de voto

O ex-presidente dos EUA Donald Trump saudou hoje a decisão do Supremo Tribunal que impede os estados de o excluírem das eleições primárias e lembrou que apenas os eleitores o podem afastar. “Não podem remover alguém de uma corrida eleitoral. Os eleitores podem remover uma pessoa da disputa muito rapidamente. Mas um tribunal não deve […]

Clarisse Frias Clarisse

Março 4, 2024

4

Trump e dois dos seus filhos intimados a depor pela procuradora-geral de Nova Iorque

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e dois dos seus filhos foram intimados a depor pela procuradora-geral de Nova Iorque, Letitia James, em 15 de julho, segundo um documento do Supremo Tribunal daquele Estado. No entanto, o documento divulgado esta quarta-feira estabelece que a comparência de Trump e de Ivanka e Donald Trump Jr. […]

Clarisse Frias Clarisse

Junho 9, 2022

9

Trump recorre de decisão da justiça de Colorado na corrida às presidenciais nos EUA

O antigo presidente dos Estados Unidos Donald Trump apresentou recurso na quarta-feira contra uma decisão do Supremo Tribunal do Colorado que o considerou inelegível para as eleições presidenciais deste ano. O pedido de anulação foi apresentado no Supremo Tribunal dos Estados Unidos e diz respeito a uma decisão de dezembro, na qual a justiça do […]

Clarisse Frias Clarisse

Janeiro 4, 2024

5