Câmara dos Representantes dos EUA vota para repor direito ao aborto, mas Senado deve travar lei

A Câmara dos Representantes norte-americana aprovou hoje legislação para repor os direitos ao aborto nos Estados Unidos, na primeira resposta dos congressistas democratas à decisão do Supremo Tribunal, que deverá ser travada no Senado. Surgindo na sequência da decisão da instância judicial mais alta nos EUA de eliminar a proteção legal do aborto que vigorava […]

EUA: Supremo limita regulação da Agência de Proteção Ambiental

O Supremo Tribunal norte-americano limitou hoje a ação da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla inglesa) na regulação das emissões de dióxido de carbono das centrais elétricas, considerada essencial para o combate à crise climática.  A decisão, num voto 6-3 tomado pela maioria conservadora do Tribunal, determina que a legislação anti-poluição Clean Air Act […]