Projeto de lei quer dar residência nos EUA aos “sonhadores”

Dois senadores apresentaram uma proposta no Congresso norte-americano que visa conceder residência permanente a migrantes que foram levados pelas suas famílias para os Estados Unidos quando eram menores de idade, conhecidos como “sonhadores”.

Esta é a terceira vez que o senador Democrata Dick Durbin e o senador Republicano Lindsey Graham apresentam esta proposta legislativa.

O projeto de lei visa permitir que os beneficiários do programa Ação Diferida para Chegadas na Infância (DACA, na sigla em inglês) que estudaram, trabalharam ou prestaaram serviço nas Forças Armadas durante pelo menos três anos solicitem residência permanente no país.

“Está claro que apenas o Congresso pode dar-lhes a estabilidade que merecem”, escreveu num comunicado, na sexta-feira, o senador Durbin, que passou mais de 15 anos a tentar aprovar uma legislação para lhes dar estatuto legal.

Por sua vez, o senador Graham destacou que, antes de se dar luz verde a esse projeto de lei, é preciso, na sua perspetiva, restringir o atual fluxo migratório para os Estados Unidos na fronteira sul.

“Espero que os meus colegas Democratas entendam que devemos consertar a fronteira e lidar com o ‘tsunami’ da migração ilegal antes de” ajudar os beneficiários do DACA, disse Graham.

Além dos requisitos educacionais, o projeto de lei também exige que os “sonhadores” que desejam solicitar residência provem que dominam a língua inglesa, que não têm antecedentes criminais e que “não representam uma ameaça” para os Estados Unidos.

Os “sonhadores” estão no limbo legal por causa de uma ação movida por nove estados governados por Republicanos, que pedem o fim do DACA, que lhes concede autorizações de trabalho.

O atual Presidente, Joe Biden, prometeu durante a campanha presidencial que protegeria os beneficiários do DACA e lhes daria um caminho para a cidadania.

No entanto, a falta de consenso e vontade política no Congresso, aliada aos processos na justiça, têm impedido esse objetivo.

O programa original foi lançado em agosto de 2012 durante o mandato de Barack Obama (2009-2017), mas, em 2017, o então Presidente Donald Trump ordenou o seu cancelamento e, posteriormente, inúmeras ações judiciais levaram à situação atual.

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