Joe Biden assina ordem para melhorar segurança e justiça para índios dos EUA

O Presidente dos EUA, Joe Biden, vai assinar uma ordem executiva para melhorar a segurança pública e a justiça para os nativos americanos, durante a primeira cimeira das nações tribais desde 2016, informou a Casa Branca.

A ordem executiva de Biden determina que os departamentos de Justiça, Segurança Interna e Interior trabalhem juntos para ajudar a combater o tráfico humano e o crime em terras nativas.

O Governo dos EUA também anunciou medidas para proteger Chaco Canyon, um parque nacional e Património Mundial da UNESCO que serve de reserva para índios americanos, a noroeste de Albuquerque, Novo México.

Na cimeira onde será assinada a ordem executiva de Biden, são esperados líderes de mais de 570 tribos nos Estados Unidos, num evento de dois dias que se inicia hoje e que se realiza virtualmente, devido à pandemia de covid-19.

O Presidente norte-americano e a primeira-dama, Jill Biden, devem discursar ainda hoje e a vice-Presidente norte-americana, Kamala Harris, falará na terça-feira.

A secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, explicou que a cimeira coincide com o Mês da Herança Nacional dos Nativos Americanos e está pela primeira vez a ser organizada pela Casa Branca (a cimeira não foi realizada durante os anos do Governo do ex-Presidente Donald Trump).

Os índios americanos e os nativos do Alasca têm duas vezes mais probabilidades de serem vítimas de um crime violento e pelo menos duas vezes mais probabilidades de serem estuprados ou abusados sexualmente, em comparação com outras comunidades, de acordo com a Associação de Assuntos dos Índios Americanos.

O Departamento de Gestão Territorial vai iniciar um estudo sobre a possível retirada de terras federais num raio de 16 quilómetros do Parque Histórico Nacional da Cultura de Chaco, o que impedirá novos arrendamentos federais para licenciamentos de petróleo e gás nessas terras.

Contudo, movimentos ambientalistas e algumas tribos consideram que a mudança é apenas temporária e que são necessárias proteções permanentes.

Desde que chegou à Casa Branca, em janeiro, Biden deu vários passos que afirma provarem o seu compromisso com as nações tribais.

Entre esses passos está a nomeação de Deb Haaland, uma ex-congressista do Novo México, como a primeira nativa americana a liderar o Departamento do Interior, a poderosa agência federal que exerce influência sobre as tribos dos EUA há gerações.

O plano de combate à pandemia de Biden também incluiu 31 mil milhões de dólares (cerca de 27 mil milhões de euros) para as comunidades tribais, e o Governo norte-americano também trabalhou em estreita colaboração com os líderes tribais para ajudar a tornar as taxas de vacinação contra a covid-19 entre os nativos americanos entre as mais altas do país.

A delegada do Conselho da Nação Navajo, Amber Kanazbah Crotty, disse esperar que a cimeira ajude a eliminar a burocracia na construção de infraestruturas críticas em terras tribais, pedindo “ações concretas” para o apoio às nações nativas na recuperação dos efeitos provocados pela pandemia.

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Lusa/Fim

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