Informação do Consulado: Possibilidades de regresso a Portugal / Extensão do ESTA

  1. Eis informação atualizada sobre a situação dos voos/regresso a Portugal:

Os aeroportos portugueses estão encerrados a todos os voos comerciais, das 00 horas do dia de hoje (dia 9), até às 24 horas da próxima segunda-feira, dia 13. Só são permitidos voos de repatriamento de cidadãos nacionais, voos humanitários, voos de carga ou outros voos especiais.

Na eventualidade de algum nacional ter impreterivelmente de regressar a Portugal neste período de interdição dos aeroportos nacionais, a única possibilidade é chegar a Madrid (via Paris, Frankfurt ou outro aeroporto europeu que receba voos dos EUA) e daí seguir por via terrestre em navettes organizadas pela Embaixada de Portugal em Madrid (como forma de suprir a total ausência de transportes públicos entre ES e PT). Para o efeito, deve ser contactada a Embaixada de Portugal em Madrid ou uma das representações de Portugal nos EUA.

Enquanto durar o Estado de Emergência em Portugal, haverá uma redução do número máximo de passageiros por voo, para um terço do número de lugares disponíveis.

A partir do dia 14 de abril torna a ser possível voar para Portugal, mas até ao dia 4 de maio não haverá voos diretos. Há, no entanto, possibilidades de voos com escala noutras cidades europeias (Frankfurt, Amesterdão, Londres, Paris, Zurique…).

Podem ser feitas simulações online para se ver qual a melhor opção de voo, mas é aconselhável comprar o bilhete à própria companhia aérea que opera o voo e não nos sites de viagens (tipo eDreams ou Momondo), porque é mais seguro. Os passageiros devem ter já previamente garantida a reserva de todos os segmentos da viagem até Portugal. Por fim, deve ser contactada a companhia aérea um par de dias antes do embarque, para confirmação dos voos e da(s) escala(s). Há sempre o risco de anulação de voos, mas em princípio é recebido um aviso por email alguns dias antes.

Em anexo, lista de voos disponíveis entre EUA e Europa no período de 8 a 19 de abril (tem de se conjugar com os voos disponíveis dessa capitais europeias para Portugal).

  1. E informação atualizada sobre o pedido de extensão do ESTA:

Para se fazer o pedido/application de extensão do ESTA, ao abrigo da figura da “Satisfactory departure”, deve-se ir ao link  https://www.cbp.gov/contact/ports/deferred-inspection-sites  , onde aparece uma lista de cidades. Aí deve-se procurar o centro de inspeção (Deferred Inspection Sites do US Customs and Border Protection) correspondente ao ponto em que se deu a entrada nos EUA e ligar para o número de telefone correspondente (nos horários indicados) pedindo informação sobre extensão do ESTA: “30 day grace period on the basis of Satisfactory Departure”. Se não atenderem logo o telefone, deve-se tentar de novo que acabam por atender.

Os pedidos serão analisados caso a caso e deverão ser feitos alegando urgência. Devem ser feitos por escrito e endereçados ao encarregado (Chief) do Deferred Inspection Site competente (à partida, o do ponto de entrada nos EUA), não antes de faltarem cerca de 15 dias para expirar a validade do ESTA.

A aprovação é feita caso a caso, mediante a apresentação dos seguintes elementos:

– Motivo para o pedido

– Cópia da página do passaporte com os dados biográficos

– Cópia da aprovação do ESTA

– Cópia do carimbo de Admissão no passaporte

– Cartão de embarque ou informação do voo

– Informação sobre o primeiro voo previsto

– Prova de meios para deixar os EUA no prazo dos 30 dias (caso seja autorizada a extensão)

– Morada e contacto telefónico nos EUA

– Se o pedido for feito por terceiros, é necessário o formulário DHS-590 (“Authorization to Release Information to Another Person”)

Se os pedidos começarem a ser demasiados, poderão começar a ser recusados. Este processo de extensão da validade do ESTA pode sofrer alterações.

Contactos de alguns Deferred Inspection Sites que estão a processar pedidos de extensão do ESTA – no entanto, deve-se tentar primeiro aquele centro correspondente ao ponto de entrada:

– CBP New York Deferred Inspection Unit (JFK) – 7185533683/4 (9am-2pm, segunda a quinta)

Email: [email protected]

– CBP Chicago Deferred Inspection Site – 3125424910 (8am-3pm, segunda a sexta)

Email: [email protected]

– CBP Orlando Deferred Inspection Office – 4072404462 (ext. 2244) (10am-6pm, terça a sábado)

Email: [email protected]

Para outras informações:

CBP Information Center – 202-325-8000 / 1-877-227-5511 (escolha a opção “Speak to an operator”)

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