Congresso dos EUA com plano bilionário para evitar paralisação do Governo

Os congressistas norte-americanos apresentaram hoje um pacote orçamental de um bilião de euros para tentar evitar uma paralisação parcial do Governo já este fim de semana, com várias cedências aos conservadores republicanos.

Segundo o Notícias ao Minuto, os congressistas democratas comprometem-se com cortes orçamentais e com algumas medidas para controlo de imigração para agradar à bancada republicana que tem a maioria na Câmara de Representantes, mas preservando os gastos em defesa.

As contas de gastos orçamentais deste ano foram divididas em dois pacotes, e o primeiro foi aprovado pelo Congresso há duas semanas, poucas horas antes do prazo final de paralisação das agências federais financiadas por decretos legislativos.

Agora, o Congresso concentra-se no segundo pacote, de maior volume, que inclui cerca de 886 mil milhões de dólares (cerca de 810 mil milhões de euros) para o Departamento de Defesa, um aumento de mais de 3% em relação aos níveis do ano passado.

O projeto de lei orçamental, de 1.012 páginas, também financia os departamentos de Segurança Interna, Saúde e Serviços Humanos e Trabalho, entre outros.

“O Congresso deve agora apressar-se a aprovar este pacote antes que o financiamento do Governo expire, nesta sexta-feira”, explicou o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer.

As despesas não relacionadas com a defesa serão relativamente estáveis em comparação com o ano anterior, embora algumas, como os gastos com a Agência de Proteção Ambiental, estejam a sofrer um impacto severo e muitas agências não vejam os seus orçamentos acompanharem a inflação.

Ao combinar os dois pacotes orçamentais, as despesas discricionárias para o ano fiscal ascenderão a cerca de 1,66 biliões de dólares (cerca de 1,5 biliões de euros), que, mesmo com este valor, não inclui programas como a Segurança Social e o programa de assistência médica Medicare, nem o financiamento da crescente dívida do país.

A Câmara de Representantes, com maioria republicana, terá de aprovar a medida, na sexta-feira, antes de ela prosseguir para o Senado, e os senadores terão de concordar em aceitá-la rapidamente para evitar uma paralisação parcial do Governo.

O líder da maioria republicana na Câmara de Representantes, Mike Johnson, descreveu o projeto de lei como um compromisso sério para o fortalecimento da defesa nacional, levando o Pentágono a concentrar-se na sua missão principal, ao mesmo tempo que expande o apoio aos que servem nas Forças Armadas, prevendo um amento salarial de 5,2% para os militares.

Para garantir o voto republicano, a proposta inclui a proibição de financiamento até março de 2025 da agência da ONU para os refugiados palestinianos (UNRWA), que é o principal fornecedor de alimentos, água e abrigo aos civis na Faixa de Gaza, alvo de ataques israelitas desde outubro do ano passado.

Os republicanos insistem em cortar o financiamento desta agência depois de Israel ter alegado que uma dúzia de funcionários da organização estiveram envolvidos no ataque que o Hamas conduziu em Israel em 07 de outubro, provocando a retaliação israelita.

Contudo, a proibição preocupa alguns congressistas, já que muitas agências de ajuda humanitária dizem que não há forma de substituir a sua capacidade de fornecer a assistência humanitária que os Estados Unidos estão a tentar enviar para Gaza.

Johnson também assegura que, depois de este pacote orçamental ser aprovado, a Câmara de Representantes voltará as atenções para um projeto de lei que se concentra em ajudar a Ucrânia e Israel, embora os congressistas façam férias nas próximas duas semanas.

O Senado já aprovou um pacote de ajuda de quase 100 mil milhões de euros para a Ucrânia, Israel e Taiwan, mas Johnson recusou-se a submeter a proposta a votação.