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01.07 Trump

Supremo dos EUA dá imunidade parcial a Trump no caso do ataque ao Capitólio

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos concedeu hoje imunidade parcial ao ex-presidente Donald Trump no caso do ataque ao Capitólio, determinando que os seus atos “oficiais” como chefe de Estado estão protegidos, mas não os “não oficiais”. Por seis votos contra três – os dos seis juízes conservadores contra os três progressistas, o Tribunal considerou que “o […]
Clarisse Frias Clarisse
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28.12 Supremo Tribunal americano

Supremo Tribunal americano mantém indefinidamente bloqueio de entrada de migrantes

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu manter indefinidamente a lei conhecida como Título 42, que acelera a expulsão de migrantes na fronteira, contrariando as expectativas dos defensores da imigração que esperavam o seu fim esta semana. Na decisão divulgada, a mais alta instância judicial dos Estados Unidos estendeu a suspensão temporária que o presidente […]
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14.03 Assange

Supremo Tribunal britânico impede Julian Assange de recorrer de extradição para os EUA

O Supremo Tribunal do Reino Unido recusou hoje o recurso do fundador da plataforma WikiLeaks Julian Assange contra a decisão de extradição para os Estados Unidos, que o querem julgar pela divulgação de documentos classificados. Citada pela Associated Press (AP), a mais alta instância judicial britânica justificou a decisão com a falta de “argumentação plausível”. […]
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13.12 Supremo

Supremo Tribunal dos EUA analisa recurso de acusações sobre invasão do Capitólio

O Supremo Tribunal dos EUA informou hoje que analisará um recurso que pode anular centenas de acusações decorrentes da invasão do Capitólio, em janeiro de 2021, nomeadamente contra o ex-presidente Donald Trump. Os juízes vão analisar uma decisão de recurso que ressuscitou uma acusação contra três arguidos acusados de obstrução a uma investigação judicial, quando […]
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22.04 Supremo Tribunal

Supremo Tribunal dos EUA mantém acesso total a pílula abortiva durante batalha legal

O Supremo Tribunal norte-americano decidiu na sexta-feira que a pílula abortiva “mifepristone” permanecerá amplamente disponível no país, pelo menos enquanto se desenrola a batalha legal em torno da mesma, atrasando o potencial fim abrupto do fármaco. A decisão surge em resposta a um pedido de emergência do Governo de Biden para bloquear as decisões de […]
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