Biden lança novo programa de pagamento de dívidas estudantis ajustado a rendimentos

O Governo norte-americano de Joe Biden lançou hoje um novo programa de pagamento de dívidas estudantis, que se ajusta ao nível de rendimentos dos estudantes e que antecipa o perdão total dessa dívida.

No âmbito do chamado plano SAVE, aqueles que receberam um empréstimo original de 12 mil dólares (11 mil euros) ou menos, por exemplo, verão a sua dívida perdoada após 120 pagamentos.

“O plano SAVE é um plano de reembolso baseado no rendimento, que calcula os pagamentos com base no rendimento e no tamanho da família do mutuário – e não no saldo do empréstimo – e perdoa os saldos remanescentes após um determinado número de anos”, explicou a Casa Branca em comunicado.

O Executivo estima que 85% dos mutuários das universidades públicas estarão livres de dívidas após 10 anos, e que, em média, os afro-americanos, hispânicos, indígenas e residentes do Alasca verão o seu total de pagamentos reduzido para metade.

A prestação mensal do reembolso da dívida será ajustada ao nível de rendimento individual ou familiar.

Uma pessoa que ganha 15 dólares por hora (13,8 euros) está isenta de pagamentos mensais, uma condição que o Governo diz que beneficiará mais de um milhão de pessoas de baixos rendimentos, enquanto aqueles que ultrapassam esse valor pouparão cerca de 1.000 dólares por ano nos seus pagamentos, em comparação com outros planos atuais.

O Departamento de Educação também limita os juros: se um mutuário acumular 50 dólares (46,1 euros) em juros todos os meses e a taxa de reembolso mensal sob o novo plano for de 30 dólares (27,7 euros), os 20 dólares (18,4 euros) restantes não serão cobrados enquanto ele fizer os seus pagamentos.

“A universidade deveria ser um ‘elevador’ para a classe média, não um fardo que sobrecarrega as famílias durante décadas”, disse Neera Tanden, conselheira presidencial para questões de política nacional, numa teleconferência com jornalistas.

A Administração norte-americana lembrou que desde que Biden chegou ao poder, em janeiro de 2021, já aprovou o cancelamento de dívidas de mais de 116 mil milhões de dólares (107 mil milhões de euros) a 3,4 milhões de pessoas, e avança que o novo plano permitirá mais poupanças.

“Ninguém deveria ter de escolher entre pagar a casa ou a alimentação e pagar a dívida estudantil”, acrescentou, por seu lado, o secretário da Educação, Miguel Cardona.

No final de junho, o Supremo Tribunal rejeitou o plano de perdão da dívida estudantil de até 20 mil dólares (18,4 mil euros) por empréstimo que Biden tinha aprovado, e com o qual procurava expandir esse alívio.

Quando essa decisão judicial foi tomada, o Presidente democrata avisou que iria procurar novas formas de autorizar o perdão das dívidas estudantis: “Utilizaremos todas as ferramentas à nossa disposição” para continuar com estas medidas, disse na ocasião.

O novo programa estará já hoje aberto para inscrições.

“Também beneficiará milhões de futuros estudantes, tornando a universidade mais acessível. Quando se torna o financiamento da universidade mais acessível, torna-se as carreiras mais acessíveis”, concluiu o secretário de Educação.

MYMM

Lusa/Fim

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