OE/Crise: PR é “a única pessoa” que pode responder sobre eleições – Costa

O primeiro-ministro, António Costa, remeteu hoje para o Presidente da República quaisquer respostas sobre a eventual marcação de eleições antecipadas, considerando que o chefe do Estado “é a única pessoa” que o pode fazer.

Em conferência de imprensa conjunta, na 32.ª Cimeira Luso-Espanhola, realizada hoje em Trujillo, na província de Cáceres (Espanha), o chefe do Governo português foi questionado sobre a situação política nacional, na sequência do ‘chumbo’ da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), na quarta-feira.

António Costa disse não ter “por hábito comentar as questões de política interna” quando está no estrangeiro, mas, instado a dizer se considera que vão ser marcadas eleições antecipadas, respondeu que o Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, como “a única pessoa que pode e deve responder”.

“Porque é isso que determina a Constituição [da República Portuguesa], é o senhor Presidente da República”, justificou António Costa, acrescentando que, “no espírito de cooperação institucional” que o Governo mantém com o Presidente, o Executivo agirá “conforme o senhor Presidente assim decidir”.

Na segunda pergunta que coube aos jornalistas portugueses, nesta conferência de imprensa no final do encontro bilateral, o primeiro-ministro foi novamente questionado sobre qual a melhor data para as eventuais eleições legislativas antecipadas e sobre a razão pela qual o Governo não se demitiu.

A realidade política portuguesa, respondeu António Costa, “desenvolver-se-á serena, calmamente, em Portugal”.

“A política nacional discute-se em Portugal. Aqui discutimos as relações entre Portugal e Espanha, as relações de Portugal e Espanha no quadro da União Europeia” e “da NATO” e “do mundo global”, insistiu.

Na quarta-feira, o parlamento chumbou, na generalidade, o OE2022 com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas.

O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, à qual se abstiveram PAN e as duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Antes da votação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha avisado que perante um chumbo do OE2022 iria iniciar “logo, logo, logo a seguir o processo” de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.

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