Valentim Loureiro acusado de pôr Câmara de Gondomar a arrendar casas de familiar
O Ministério Público acusou o ex-presidente da Câmara de Gondomar Valentim Loureiro de beneficiar a mãe de dois filhos seus ao arrendar apartamentos desta no Porto para acolher estudantes pelos quais a autarquia pagou renda durante 12 anos.
A página oficial da Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGD) não faz menção ao nome de Valentim Loureiro, referindo-se a ele apenas como presidente da câmara na altura dos factos, em 2001.
Segundo a acusação, cita na nota da PGD, o Ministério Público (MP) considerou que, em novembro de 2001, o antigo líder da autarquia, agindo nessa qualidade, arrendou à mãe de dois filhos seus dois apartamentos de que era proprietária em Nevogilde, no Porto, pelo valor global mensal de 1.396 euros.
Esses apartamentos destinavam-se ao alojamento, pela câmara, de estudantes universitários provindos de Cabo Verde, no âmbito de um protocolo de cooperação e geminação, refere a PGD, acrescentando que o arrendamento durou até agosto de 2013.
“O arguido agiu com o intuito de beneficiar a proprietária dos apartamentos em prejuízo do Município de Gondomar, uma vez que o arrendamento desrespeitava os critérios estabelecidos pela assembleia municipal, era desadequado em termos de localização e desconsiderava opções mais vantajosas e os inferiores valores médios de mercado para arrendamentos similares”, salienta a acusação.
Agora acusado por um crime de participação económica em negócio, Valentim Loureiro foi eleito presidente da Câmara de Gondomar em 1993, pelo PSD, renovando os mandatos em 1997 e 2001
Em 2005, na sequência do seu envolvimento no processo judicial Apito Dourado, o PSD recusou-lhe o apoio, invocando falta de credibilidade, mas, mesmo assim, Valentim Loureiro acabaria por renovar o mandato em 2005 e 2009, com a lista independente Gondomar no Coração.
Nas últimas eleições autárquicas de 2017, Valentim Loureiro recandidatou-se, mas acabou derrotado pelo PS, conseguindo, contudo, eleger dois vereadores.
SYF // MSP
Lusa/Fim
