União Europeia possibilita partilha de dados médicos além-fronteiras

A Comissão Europeia propôs hoje um conjunto de medidas para aumentar a disponibilidade de dados na União Europeia (UE), das quais se destaca a possibilidade de partilha de dados médicos entre países.

Uma das principais novidades da proposta, hoje apresentada em Bruxelas, é um plano de ação que dá prioridade aos cidadãos no que se refere aos dados sobre a sua saúde.

Este plano garante o acesso dos cidadãos aos seus dados de saúde e introduz a possibilidade de partilhar esses dados além-fronteiras, utiliza grandes conjuntos de dados que permitam diagnósticos e tratamentos médicos mais personalizados e uma melhor prevenção das epidemias, e promove ferramentas digitais adequadas, permitindo que as autoridades públicas utilizem melhor os dados de saúde para efeitos de investigação e de reforma dos sistemas de saúde.

A proposta de hoje também abrange a interoperabilidade dos registos de saúde eletrónicos, bem como um mecanismo de coordenação voluntária da partilha de dados, incluindo dados relativos ao genoma, para fins de prevenção de doenças e investigação.

“As nossas propostas exploram plenamente o potencial das tecnologias digitais para melhorar os cuidados de saúde e a investigação médica. Tal conduzirá a um acesso mais fácil aos dados relativos à saúde, o que se traduzirá numa melhor prevenção das doenças e a cuidados centrados no doente, a respostas rápidas às ameaças de pandemias e a melhores tratamentos”, destacou o comissário responsável pela Saúde e pela Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis.

A nova diretiva pretende ainda melhorar o acesso e a reutilização dos dados do setor público, obrigando os Estados-Membros a desenvolverem políticas de livre acesso e facilitando a reutilização de dados de investigação resultantes de financiamento público.

A proposta quer tornar mais simples a partilha de dados científicos em 2018, oferecendo, para tal, orientações sobre aplicação de políticas de acesso aberto, em consonância com os objetivos da ciência aberta, dados de investigação e gestão de dados, criação de uma Nuvem Europeia para a Ciência Aberta, bem como prospeção de textos e dados.

As novas medidas estipulam também a partilha de dados no setor privado entre empresas e entre empresas e a administração pública.

“Este é um dos temas fundamentais para o futuro”, defendeu Carlos Moedas, comissário europeu responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, considerando que, com o pacote de medidas hoje anunciado, a Comissão Europeia está a dar um grande passo no âmbito da partilha de dados.

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Lusa/fim