UE/Presidência: Participação de Biden em cimeira de líderes europeus é oportuna – Governo
A presidência portuguesa da União Europeia (UE) considerou hoje que a presença do Presidente norte-americano, Joe Biden, na cimeira virtual de líderes na quinta-feira “é muito oportuna” dados os “atuais desafios geoestratégicos” ao nível mundial.
“Os nossos líderes dedicarão tempo a discutir as relações externas, em particular para fomentar as relações transatlânticas entre a UE e os Estados Unidos e a cooperação futura através de uma troca de pontos de vista informal com o Presidente Biden”, disse a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, em Bruxelas.
Falando aos eurodeputados na minissessão do Parlamento Europeu num debate de preparação do Conselho Europeu desta semana, a responsável notou que “este é um debate muito oportuno tendo em consideração os atuais desafios geoestratégicos a nível multilateral, desde o clima ao comércio, bem como as relações com Pequim e Moscovo”.
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, convidou o Presidente norte-americano, Joe Biden, e este aceitou participar na cimeira virtual de líderes europeus desta semana, entre quinta-feira e sexta-feira.
Em causa está um debate sobre a futura cooperação entre os Estados Unidos e a UE que começa pelas 20:45 locais (19:45 em Lisboa) de quinta-feira.
“Será importante para relevar a importância das nossas relações transatlânticas e para construir as necessárias sinergias nestes difíceis momentos que atravessamos”, disse ainda Ana Paula Zacarias.
Nesta cimeira de líderes europeus realizada à distância devido à pandemia de covid-19, será também abordada a questão da tributação digital.
Falando sobre esta questão, e numa alusão à proposta que está há vários meses em discussão na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) relativa a impostos adaptados a uma economia cada vez mais globalizada e digitalizada, Ana Paula Zacarias afirmou perante os eurodeputados que “a UE apoia os esforços para encontrar rapidamente um consenso global”.
“Estaremos igualmente prontos a estudar uma solução europeia, caso não se verifiquem progressos a nível internacional”, vincou.
De acordo com Ana Paula Zacarias, “a questão fundamental é como, num mundo digitalizado, se pode garantir que todos pagam a sua quota-parte justa de impostos”.
O objetivo é exigir impostos às multinacionais digitais que, atualmente, domiciliam as receitas onde o regime fiscal lhe és mais vantajoso.
Neste momento, decorrem negociações ao nível da OCDE, organização esta que lançou um programa de trabalho para os desafios fiscais decorrentes da digitalização, prevendo uma nova repartição dos direitos de tributação, novas regras sobre a repartição dos lucros e ainda medidas para assegurar um nível mínimo de tributação.
ANE // ANP
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