Biden diz que decisão sobre aborto é “desestabilizadora” e apoia novas regras no Senado

O Presidente norte-americano, Joe Biden, disse hoje que a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos de acabar com o direito ao aborto é “desestabilizadora”, pelo que apoia uma mudança das regras do Senado. Biden falava aos jornalistas na conclusão de uma viagem de cinco dias ao estrangeiro para participar na cimeira da NATO, que […]

Clarisse Frias Clarisse

Junho 30, 2022

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Supremo Tribunal dos EUA reabre processo de deportação em massa de migrantes

O Supremo Tribunal dos EUA elevou hoje o número de pessoas passíveis de deportação para quase um milhão ao reabrir a possibilidade de o Governo retirar as proteções legais temporárias a centenas de milhares de imigrantes. Os juízes revogaram uma ordem de uma instância inferior que mantinha as proteções de liberdade condicional humanitária em vigor […]

Clarisse Frias Clarisse

Maio 30, 2025

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EUA: Supremo limita regulação da Agência de Proteção Ambiental

O Supremo Tribunal norte-americano limitou hoje a ação da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla inglesa) na regulação das emissões de dióxido de carbono das centrais elétricas, considerada essencial para o combate à crise climática.  A decisão, num voto 6-3 tomado pela maioria conservadora do Tribunal, determina que a legislação anti-poluição Clean Air Act […]

Clarisse Frias Clarisse

Junho 30, 2022

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Supremo Tribunal mantém suspensão de fundos de Trump

O Supremo Tribunal dos EUA prolongou uma ordem que permite à administração do Presidente Donald Trump manter congelados quase 5 mil milhões de dólares (4,2 mil milhões de euros) em ajuda externa, concedendo mais uma vitória ao poder presidencial. Com três juízes liberais em dissidência, a maioria conservadora do tribunal concedeu o recurso de emergência […]

Clarisse Frias Clarisse

Setembro 27, 2025

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Supremo Tribunal dos EUA valida normas que restrigem votos das minorias

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos validou hoje duas regras eleitorais do estado do Arizona que, segundo o Partido Democrata, restringem o acesso ao voto por parte das minorias raciais. A primeira decisão judicial, com seis votos a favor e três contra, refere-se a uma regra naquele estado do sudoeste dos EUA que estipula que […]

Clarisse Frias Clarisse

Julho 1, 2021

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Supremo Tribunal dos EUA abre caminho para acabar com programa anti-imigração de Trump

O Supremo Tribunal dos EUA deu luz verde, na quinta-feira, a administração de Joe Biden para cancelar um programa que obriga requerentes de asilo a esperar pelo processo de migração no México. Conhecido como “Remain in Mexico” [Fica no México], a política foi implementada em 2019 pelo então Presidente Donald Trump e afetou mais de […]

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Julho 1, 2022

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Supremo Tribunal dos EUA rejeita recurso de ex-namorada de Epstein

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos (EUA) rejeitou hoje um recurso apresentado por Ghislaine Maxwell, a ex-namorada do empresário Jeffrey Epstein, que cumpre uma pena de 20 anos de prisão por tráfico sexual. Os juízes recusaram reabrir o caso, o que iria atrair mais atenção ao escândalo de abusos sexuais ligado a Epstein e às […]

Clarisse Frias Clarisse

Outubro 6, 2025

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Governo dos EUA pede ao Supremo Tribunal para travar lei anti-aborto do Texas

O Governo dos EUA anunciou hoje que pedirá a intervenção do Supremo Tribunal na tentativa de travar uma lei do Texas que proíbe a maioria dos abortos desde setembro. O anúncio da Casa Branca acontece quando as clínicas do Texas começam a ficar sem meios para impedir a aplicação da lei redigida pelo Partido Republicano […]

Clarisse Frias Clarisse

Outubro 15, 2021

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Supremo Tribunal do Texas restaura lei de 1925 que proíbe aborto

 O Supremo Tribunal do Texas, nos Estados Unidos da América, restaurou uma lei de 1925 que proíbe o aborto, depois de o Supremo Tribunal Federal ter acabado com a proteção ao aborto. A decisão do Supremo Tribunal do Texas apenas restaura temporariamente a lei enquanto aguarda uma decisão final. Na prática, o tribunal bloqueou a […]

Clarisse Frias Clarisse

Julho 2, 2022

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Trump ameaça com mais tarifas países que “brinquem” com a anulação do Supremo

O Presidente norte-americano ameaçou hoje com “uma tarifa muito mais alta e pior” os países que “brinquem” com a decisão do Supremo Tribunal, que anulou taxas que tinha imposto, afirmando que não precisa da aprovação do Congresso. “Qualquer país que queira ‘brincar’ com a ridícula decisão do Supremo Tribunal, especialmente aqueles que ‘enganaram’ os EUA […]

Clarisse Frias Clarisse

Fevereiro 23, 2026

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