Supremo Tribunal do Texas restaura lei de 1925 que proíbe aborto

 O Supremo Tribunal do Texas, nos Estados Unidos da América, restaurou uma lei de 1925 que proíbe o aborto, depois de o Supremo Tribunal Federal ter acabado com a proteção ao aborto. A decisão do Supremo Tribunal do Texas apenas restaura temporariamente a lei enquanto aguarda uma decisão final. Na prática, o tribunal bloqueou a […]

Clarisse Frias Clarisse

Julho 2, 2022

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Supremo Tribunal dos EUA abre caminho para acabar com programa anti-imigração de Trump

O Supremo Tribunal dos EUA deu luz verde, na quinta-feira, a administração de Joe Biden para cancelar um programa que obriga requerentes de asilo a esperar pelo processo de migração no México. Conhecido como “Remain in Mexico” [Fica no México], a política foi implementada em 2019 pelo então Presidente Donald Trump e afetou mais de […]

Clarisse Frias Clarisse

Julho 1, 2022

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EUA: Supremo limita regulação da Agência de Proteção Ambiental

O Supremo Tribunal norte-americano limitou hoje a ação da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla inglesa) na regulação das emissões de dióxido de carbono das centrais elétricas, considerada essencial para o combate à crise climática.  A decisão, num voto 6-3 tomado pela maioria conservadora do Tribunal, determina que a legislação anti-poluição Clean Air Act […]

Clarisse Frias Clarisse

Junho 30, 2022

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Biden diz que decisão sobre aborto é “desestabilizadora” e apoia novas regras no Senado

O Presidente norte-americano, Joe Biden, disse hoje que a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos de acabar com o direito ao aborto é “desestabilizadora”, pelo que apoia uma mudança das regras do Senado. Biden falava aos jornalistas na conclusão de uma viagem de cinco dias ao estrangeiro para participar na cimeira da NATO, que […]

Clarisse Frias Clarisse

Junho 30, 2022

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PCP solidário com mulheres “trabalhadoras e mais vulneráveis” dos EUA

 O PCP considerou que serão “as mulheres trabalhadoras e das camadas mais vulneráveis” as mais prejudicadas pela decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, classificando a decisão de anular a proteção constitucional ao aborto como “um retrocesso”. O Supremo Tribunal dos Estados Unidos anulou na sexta-feira a proteção do direito ao aborto em vigor no […]

Clarisse Frias Clarisse

Junho 26, 2022

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Trump e dois dos seus filhos intimados a depor pela procuradora-geral de Nova Iorque

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e dois dos seus filhos foram intimados a depor pela procuradora-geral de Nova Iorque, Letitia James, em 15 de julho, segundo um documento do Supremo Tribunal daquele Estado. No entanto, o documento divulgado esta quarta-feira estabelece que a comparência de Trump e de Ivanka e Donald Trump Jr. […]

Clarisse Frias Clarisse

Junho 9, 2022

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Milhares de pessoas manifestam-se nos EUA para defender o direito ao aborto

Milhares de manifestantes estão hoje nas ruas nos Estados Unidos sob o mote “Não toquem nos nossos corpos”, para defender o direito ao aborto perante a possibilidade de o Supremo Tribunal o poder vir a anular. “Acabamos com os ataques ao aborto. Estamos a manifestar-nos hoje para dizer alto e bom som: não toquem nos […]

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Maio 14, 2022

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Maioria dos norte-americanos defende proteção do direito ao aborto

A maioria dos norte-americanos inquiridos numa nova sondagem (54%) considera que o Supremo Tribunal do país deve manter a decisão que protege o direito constitucional ao aborto. Trata-se do último grande levantamento publicado nos Estados Unidos (EUA) sobre o assunto, encomendado pelo jornal Washington Post e pela rede ABC. O resultado indica que 54% dos […]

Clarisse Frias Clarisse

Maio 4, 2022

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Supremo Tribunal britânico impede Julian Assange de recorrer de extradição para os EUA

O Supremo Tribunal do Reino Unido recusou hoje o recurso do fundador da plataforma WikiLeaks Julian Assange contra a decisão de extradição para os Estados Unidos, que o querem julgar pela divulgação de documentos classificados. Citada pela Associated Press (AP), a mais alta instância judicial britânica justificou a decisão com a falta de “argumentação plausível”. […]

Clarisse Frias Clarisse

Março 14, 2022

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Joe Biden nomeia juíza afro-americana Ketanji Brown Jackson para o Supremo

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, confirmou esta sexta-feira a decisão de nomear a juíza afro-americana Ketanji Brown Jackson, de 51 anos, para o Supremo Tribunal, tornando-se a primeira magistrada negra a aceder ao cargo. “É uma das mentes jurídicas mais brilhantes da nossa nação”, disse Joe Biden através de uma publicação na rede […]

Clarisse Frias Clarisse

Fevereiro 26, 2022

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