Supremo Tribunal dos EUA valida normas que restrigem votos das minorias

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos validou hoje duas regras eleitorais do estado do Arizona que, segundo o Partido Democrata, restringem o acesso ao voto por parte das minorias raciais. A primeira decisão judicial, com seis votos a favor e três contra, refere-se a uma regra naquele estado do sudoeste dos EUA que estipula que […]

Clarisse Frias Clarisse

Julho 1, 2021

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Supremo Tribunal dos EUA abre caminho para acabar com programa anti-imigração de Trump

O Supremo Tribunal dos EUA deu luz verde, na quinta-feira, a administração de Joe Biden para cancelar um programa que obriga requerentes de asilo a esperar pelo processo de migração no México. Conhecido como “Remain in Mexico” [Fica no México], a política foi implementada em 2019 pelo então Presidente Donald Trump e afetou mais de […]

Clarisse Frias Clarisse

Julho 1, 2022

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Governo dos EUA pede ao Supremo Tribunal para travar lei anti-aborto do Texas

O Governo dos EUA anunciou hoje que pedirá a intervenção do Supremo Tribunal na tentativa de travar uma lei do Texas que proíbe a maioria dos abortos desde setembro. O anúncio da Casa Branca acontece quando as clínicas do Texas começam a ficar sem meios para impedir a aplicação da lei redigida pelo Partido Republicano […]

Clarisse Frias Clarisse

Outubro 15, 2021

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Supremo Tribunal do Texas restaura lei de 1925 que proíbe aborto

 O Supremo Tribunal do Texas, nos Estados Unidos da América, restaurou uma lei de 1925 que proíbe o aborto, depois de o Supremo Tribunal Federal ter acabado com a proteção ao aborto. A decisão do Supremo Tribunal do Texas apenas restaura temporariamente a lei enquanto aguarda uma decisão final. Na prática, o tribunal bloqueou a […]

Clarisse Frias Clarisse

Julho 2, 2022

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Biden promete nomear a primeira mulher negra para o Supremo Tribunal dos EUA

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prometeu nomear a primeira mulher negra para o Supremo Tribunal de Justiça do país, até final de fevereiro, dizendo que essa decisão “já tardou tempo demais”. Biden fez a promessa enquanto elogiava o serviço público “exemplar” de Stephen Breyer, um dia depois de ter sido tornado público que […]

Clarisse Frias Clarisse

Janeiro 29, 2022

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Congressistas democratas detidas numa manifestação em defesa do direito ao aborto

Várias congressistas do Partido Democrata, incluindo Alexandria Ocasio-Cortez, foram hoje detidas durante um protesto diante do Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América (EUA) em defesa do direito ao aborto, avança a imprensa norte-americana citada pela agência Efe. Alexandria Ocasio-Cortez foi algemada e detida por agentes da Polícia do Capitólio, em Washington, por bloquear o […]

Clarisse Frias Clarisse

Julho 19, 2022

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Joe Biden nomeia juíza afro-americana Ketanji Brown Jackson para o Supremo

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, confirmou esta sexta-feira a decisão de nomear a juíza afro-americana Ketanji Brown Jackson, de 51 anos, para o Supremo Tribunal, tornando-se a primeira magistrada negra a aceder ao cargo. “É uma das mentes jurídicas mais brilhantes da nossa nação”, disse Joe Biden através de uma publicação na rede […]

Clarisse Frias Clarisse

Fevereiro 26, 2022

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Supremo Tribunal americano mantém indefinidamente bloqueio de entrada de migrantes

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu manter indefinidamente a lei conhecida como Título 42, que acelera a expulsão de migrantes na fronteira, contrariando as expectativas dos defensores da imigração que esperavam o seu fim esta semana. Na decisão divulgada, a mais alta instância judicial dos Estados Unidos estendeu a suspensão temporária que o presidente […]

Clarisse Frias Clarisse

Dezembro 28, 2022

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Supremo Tribunal britânico impede Julian Assange de recorrer de extradição para os EUA

O Supremo Tribunal do Reino Unido recusou hoje o recurso do fundador da plataforma WikiLeaks Julian Assange contra a decisão de extradição para os Estados Unidos, que o querem julgar pela divulgação de documentos classificados. Citada pela Associated Press (AP), a mais alta instância judicial britânica justificou a decisão com a falta de “argumentação plausível”. […]

Clarisse Frias Clarisse

Março 14, 2022

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Supremo Tribunal dos EUA mantém temporariamente acesso a pílula abortiva

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos suspendeu temporariamente a decisão de um tribunal de uma instância inferior que impunha restrições ao acesso à pílula abortiva. A suspensão é válida até quarta-feira e destina-se a permitir às partes que apresentem os seus argumentos, indicou o Supremo, depois de ter sido instado a pronunciar-se com urgência pela […]

Clarisse Frias Clarisse

Abril 15, 2023

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