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13.12 Supremo

Supremo Tribunal dos EUA analisa recurso de acusações sobre invasão do Capitólio

O Supremo Tribunal dos EUA informou hoje que analisará um recurso que pode anular centenas de acusações decorrentes da invasão do Capitólio, em janeiro de 2021, nomeadamente contra o ex-presidente Donald Trump. Os juízes vão analisar uma decisão de recurso que ressuscitou uma acusação contra três arguidos acusados de obstrução a uma investigação judicial, quando […]
Clarisse Frias Clarisse
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22.04 Supremo Tribunal

Supremo Tribunal dos EUA mantém acesso total a pílula abortiva durante batalha legal

O Supremo Tribunal norte-americano decidiu na sexta-feira que a pílula abortiva “mifepristone” permanecerá amplamente disponível no país, pelo menos enquanto se desenrola a batalha legal em torno da mesma, atrasando o potencial fim abrupto do fármaco. A decisão surge em resposta a um pedido de emergência do Governo de Biden para bloquear as decisões de […]
Clarisse Frias Clarisse
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28.12 Supremo Tribunal americano

Supremo Tribunal americano mantém indefinidamente bloqueio de entrada de migrantes

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu manter indefinidamente a lei conhecida como Título 42, que acelera a expulsão de migrantes na fronteira, contrariando as expectativas dos defensores da imigração que esperavam o seu fim esta semana. Na decisão divulgada, a mais alta instância judicial dos Estados Unidos estendeu a suspensão temporária que o presidente […]
Clarisse Frias Clarisse
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19.07 Alexandria Ocasio-Cortez

Congressistas democratas detidas numa manifestação em defesa do direito ao aborto

Várias congressistas do Partido Democrata, incluindo Alexandria Ocasio-Cortez, foram hoje detidas durante um protesto diante do Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América (EUA) em defesa do direito ao aborto, avança a imprensa norte-americana citada pela agência Efe. Alexandria Ocasio-Cortez foi algemada e detida por agentes da Polícia do Capitólio, em Washington, por bloquear o […]
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30.06 ST

EUA: Supremo limita regulação da Agência de Proteção Ambiental

O Supremo Tribunal norte-americano limitou hoje a ação da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla inglesa) na regulação das emissões de dióxido de carbono das centrais elétricas, considerada essencial para o combate à crise climática.  A decisão, num voto 6-3 tomado pela maioria conservadora do Tribunal, determina que a legislação anti-poluição Clean Air Act […]
Clarisse Frias Clarisse
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