Supremo Tribunal dos EUA reabre processo de deportação em massa de migrantes

O Supremo Tribunal dos EUA elevou hoje o número de pessoas passíveis de deportação para quase um milhão ao reabrir a possibilidade de o Governo retirar as proteções legais temporárias a centenas de milhares de imigrantes. Os juízes revogaram uma ordem de uma instância inferior que mantinha as proteções de liberdade condicional humanitária em vigor […]

Clarisse Frias Clarisse

Maio 30, 2025

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Trump diz que só os eleitores o podem retirar dos boletins de voto

O ex-presidente dos EUA Donald Trump saudou hoje a decisão do Supremo Tribunal que impede os estados de o excluírem das eleições primárias e lembrou que apenas os eleitores o podem afastar. “Não podem remover alguém de uma corrida eleitoral. Os eleitores podem remover uma pessoa da disputa muito rapidamente. Mas um tribunal não deve […]

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Março 4, 2024

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Trump recorre de decisão da justiça de Colorado na corrida às presidenciais nos EUA

O antigo presidente dos Estados Unidos Donald Trump apresentou recurso na quarta-feira contra uma decisão do Supremo Tribunal do Colorado que o considerou inelegível para as eleições presidenciais deste ano. O pedido de anulação foi apresentado no Supremo Tribunal dos Estados Unidos e diz respeito a uma decisão de dezembro, na qual a justiça do […]

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Janeiro 4, 2024

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Supremo Tribunal dos EUA analisa recurso de acusações sobre invasão do Capitólio

O Supremo Tribunal dos EUA informou hoje que analisará um recurso que pode anular centenas de acusações decorrentes da invasão do Capitólio, em janeiro de 2021, nomeadamente contra o ex-presidente Donald Trump. Os juízes vão analisar uma decisão de recurso que ressuscitou uma acusação contra três arguidos acusados de obstrução a uma investigação judicial, quando […]

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Dezembro 13, 2023

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Supremo Tribunal dos EUA mantém acesso total a pílula abortiva durante batalha legal

O Supremo Tribunal norte-americano decidiu na sexta-feira que a pílula abortiva “mifepristone” permanecerá amplamente disponível no país, pelo menos enquanto se desenrola a batalha legal em torno da mesma, atrasando o potencial fim abrupto do fármaco. A decisão surge em resposta a um pedido de emergência do Governo de Biden para bloquear as decisões de […]

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Abril 22, 2023

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Supremo Tribunal dos EUA mantém temporariamente acesso a pílula abortiva

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos suspendeu temporariamente a decisão de um tribunal de uma instância inferior que impunha restrições ao acesso à pílula abortiva. A suspensão é válida até quarta-feira e destina-se a permitir às partes que apresentem os seus argumentos, indicou o Supremo, depois de ter sido instado a pronunciar-se com urgência pela […]

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Abril 15, 2023

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Supremo Tribunal americano mantém indefinidamente bloqueio de entrada de migrantes

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu manter indefinidamente a lei conhecida como Título 42, que acelera a expulsão de migrantes na fronteira, contrariando as expectativas dos defensores da imigração que esperavam o seu fim esta semana. Na decisão divulgada, a mais alta instância judicial dos Estados Unidos estendeu a suspensão temporária que o presidente […]

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Dezembro 28, 2022

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Congressistas democratas detidas numa manifestação em defesa do direito ao aborto

Várias congressistas do Partido Democrata, incluindo Alexandria Ocasio-Cortez, foram hoje detidas durante um protesto diante do Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América (EUA) em defesa do direito ao aborto, avança a imprensa norte-americana citada pela agência Efe. Alexandria Ocasio-Cortez foi algemada e detida por agentes da Polícia do Capitólio, em Washington, por bloquear o […]

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Julho 19, 2022

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Supremo Tribunal do Texas restaura lei de 1925 que proíbe aborto

 O Supremo Tribunal do Texas, nos Estados Unidos da América, restaurou uma lei de 1925 que proíbe o aborto, depois de o Supremo Tribunal Federal ter acabado com a proteção ao aborto. A decisão do Supremo Tribunal do Texas apenas restaura temporariamente a lei enquanto aguarda uma decisão final. Na prática, o tribunal bloqueou a […]

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Julho 2, 2022

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Supremo Tribunal dos EUA abre caminho para acabar com programa anti-imigração de Trump

O Supremo Tribunal dos EUA deu luz verde, na quinta-feira, a administração de Joe Biden para cancelar um programa que obriga requerentes de asilo a esperar pelo processo de migração no México. Conhecido como “Remain in Mexico” [Fica no México], a política foi implementada em 2019 pelo então Presidente Donald Trump e afetou mais de […]

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Julho 1, 2022

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