PR promulga diploma para agilizar reconstrução em Monchique
O Presidente da República promulgou esta terça-feira, na Pampilhosa da Serra, o diploma aprovado em Conselho de Ministros com medidas excecionais para agilizar a reconstrução em Monchique, concelho algarvio afetado pelos incêndios. Marcelo Rebelo de Sousa considerou o decreto-lei “muito completo” e com uma “agilização excecional dos procedimentos administrativos previstos nos códigos dos contratos públicos”, […]
