PR promulga diploma para agilizar reconstrução em Monchique

O Presidente da República promulgou esta terça-feira, na Pampilhosa da Serra, o diploma aprovado em Conselho de Ministros com medidas excecionais para agilizar a reconstrução em Monchique, concelho algarvio afetado pelos incêndios. Marcelo Rebelo de Sousa considerou o decreto-lei “muito completo” e com uma “agilização excecional dos procedimentos administrativos previstos nos códigos dos contratos públicos”, […]

Confinamento excluído no novo estado de emergência e testes obrigatórios são novidade

O novo estado de emergência proposto pelo Presidente da República não permite o confinamento compulsivo, ao contrário dos anteriores, e tem como novidade permitir testes de diagnóstico do novo coronavírus obrigatórios para acesso a determinados espaços. O projeto de decreto do estado de emergência que seguiu hoje para a Assembleia da República, onde será votado […]