Biden prolonga estado de emergência nos EUA ainda devido aos atentados de 2001

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prorrogou por um ano o estado de emergência nacional contra o terrorismo, na sequência dos atentados de 11 de setembro de 2001, que ocorreram há quase 22 anos. Biden explicou, num comunicado, que os ataques que tiveram como alvo Nova Iorque, Pensilvânia e o Pentágono provocaram uma crise […]

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Setembro 8, 2023

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Confinamento excluído no novo estado de emergência e testes obrigatórios são novidade

O novo estado de emergência proposto pelo Presidente da República não permite o confinamento compulsivo, ao contrário dos anteriores, e tem como novidade permitir testes de diagnóstico do novo coronavírus obrigatórios para acesso a determinados espaços. O projeto de decreto do estado de emergência que seguiu hoje para a Assembleia da República, onde será votado […]

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Novembro 5, 2020

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Conselho de Ministros extraordinário sábado para concretizar medidas do estado de emergência

O primeiro-ministro, António Costa, convocou para sábado uma reunião do Conselho de Ministros extraordinário para “concretizar” as medidas previstas no projeto de decreto presidencial do estado de emergência, que será votado sexta-feira no parlamento. Fonte oficial do Governo adiantou à agência Lusa que esta nova reunião extraordinária do Conselho de Ministros tem início previsto para […]

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Novembro 5, 2020

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Covid-19: António Costa não exclui quadro punições se houver desrespeito pelas regras em vigor durante o Estado de Emergência

O primeiro-ministro defendeu esta segunda-feira que tem optado pela prudência na definição do âmbito das medidas do estado de emergência, mas não excluiu uma eventual imposição de um quadro sancionatório caso se verifique desrespeito pelas regras em vigor. “Se for necessário impor um quadro sancionatório, imporemos. Mas aquilo que eu quero acreditar é que os […]

admin

Março 24, 2020

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Covid-19: É muito provável que o estado de emergência se prolongue até maio

O Presidente da República afirmou hoje que irá renovar mais uma vez o estado de emergência e considerou muito provável que este quadro legal se prolongue até maio, enquanto ainda houver atividades encerradas, porque legitima as restrições. “Havendo um plano de desconfinamento até maio quer dizer que há atividades confinadas parcialmente até maio. E, portanto, […]

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Março 22, 2021

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Covid-19: Marcelo aponta fim do estado de emergência como “sinal de esperança mobilizadora”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apontou hoje o fim do estado de emergência como “sinal de esperança mobilizadora” e “reconhecimento do consistente e disciplinado sacrifício de milhões de portugueses”. O chefe de Estado comunicou hoje ao país que não irá propor outra renovação do estado de emergência, que assim terminará na sexta-feira, […]

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Abril 27, 2021

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Covid-19: Marcelo relativiza número de casos e exclui regresso ao estado de emergência

O Presidente da República relativizou hoje, face ao avanço da vacinação contra a covid-19, os indicadores de números de casos e índice de transmissão, e excluiu um regresso ao estado de emergência. Em declarações aos jornalistas, à saída do Palácio Nacional da Ajuda, Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que, à medida que a vacinação avança, […]

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Maio 25, 2021

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Covid-19: Parlamento autoriza renovação do estado de emergência até 16 de março

O parlamento autorizou hoje a renovação do estado de emergência até 16 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN. A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor. O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não […]

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Fevereiro 25, 2021

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Covid-19: Parlamento autoriza renovação do estado de emergência até 30 de abril

O parlamento autorizou hoje uma nova renovação do estado de emergência até 30 de abril para permitir medidas de contenção da covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN. A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor. O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega, IL e a deputada não […]

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Abril 14, 2021

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Covid-19: Parlamento autoriza renovação do estado de emergência até 31 de março

O parlamento autorizou hoje a renovação do estado de emergência até 31 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN. A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor. O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não […]

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Março 11, 2021

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