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05.11 marcelo

Confinamento excluído no novo estado de emergência e testes obrigatórios são novidade

O novo estado de emergência proposto pelo Presidente da República não permite o confinamento compulsivo, ao contrário dos anteriores, e tem como novidade permitir testes de diagnóstico do novo coronavírus obrigatórios para acesso a determinados espaços. O projeto de decreto do estado de emergência que seguiu hoje para a Assembleia da República, onde será votado […]
Clarisse Frias Clarisse
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05.11 CM

Conselho de Ministros extraordinário sábado para concretizar medidas do estado de emergência

O primeiro-ministro, António Costa, convocou para sábado uma reunião do Conselho de Ministros extraordinário para “concretizar” as medidas previstas no projeto de decreto presidencial do estado de emergência, que será votado sexta-feira no parlamento. Fonte oficial do Governo adiantou à agência Lusa que esta nova reunião extraordinária do Conselho de Ministros tem início previsto para […]
Clarisse Frias Clarisse
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Covid-19: António Costa não exclui quadro punições se houver desrespeito pelas regras em vigor durante o Estado de Emergência

O primeiro-ministro defendeu esta segunda-feira que tem optado pela prudência na definição do âmbito das medidas do estado de emergência, mas não excluiu uma eventual imposição de um quadro sancionatório caso se verifique desrespeito pelas regras em vigor. “Se for necessário impor um quadro sancionatório, imporemos. Mas aquilo que eu quero acreditar é que os […]
admin
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PR, Marcelo Rebelo de Sousa, apela ao voto nas eleições legislativas de 2019

Covid-19: É muito provável que o estado de emergência se prolongue até maio

O Presidente da República afirmou hoje que irá renovar mais uma vez o estado de emergência e considerou muito provável que este quadro legal se prolongue até maio, enquanto ainda houver atividades encerradas, porque legitima as restrições. “Havendo um plano de desconfinamento até maio quer dizer que há atividades confinadas parcialmente até maio. E, portanto, […]
Clarisse Frias Clarisse
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27.04 marcelo

Covid-19: Marcelo aponta fim do estado de emergência como “sinal de esperança mobilizadora”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apontou hoje o fim do estado de emergência como “sinal de esperança mobilizadora” e “reconhecimento do consistente e disciplinado sacrifício de milhões de portugueses”. O chefe de Estado comunicou hoje ao país que não irá propor outra renovação do estado de emergência, que assim terminará na sexta-feira, […]
Clarisse Frias Clarisse
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