Luís Filipe Vieira sabia da entrega de benefícios a funcionários judiciais – acusação
A acusação no processo ‘e-toupeira’ considera que o presidente da Benfica SAD, Luís Filipe Vieira, teve conhecimento e autorizou a entrega de benefícios a dois funcionários judiciais, por parte do assessor jurídico do clube, Paulo Gonçalves.
“As entregas aos arguidos José Silva e Júlio Loureiro eram do conhecimento do presidente da Sociedade Anónima Desportiva (SAD), que as autorizava ou delas tomava conhecimento por correio eletrónico, ou rubricando folha de autorização, sem nunca as impedir, pois tal era para beneficio da arguida [Benfica SAD], assim querendo e aceitando todas as condutas”, refere a acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve hoje acesso.
Segundo o despacho do procurador adjunto Valter Alves, do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, “todos os benefícios entregues aos funcionários judiciais e observador de arbitragem foram-no a custo da Benfica SAD, que os suportou, fazendo uso da sua própria estrutura e colaboradores”.
A acusação do processo ‘e-toupeira’ diz que Paulo Gonçalves, enquanto assessor da administração da Benfica SAD, e no interesse da SAD, solicitou a estes dois funcionários judiciais que lhe transmitissem informações sobre inquéritos, a troco de bilhetes, convites e merchandising do clube.
Tais condutas ilícitas foram, de acordo com o MP, sendo feitas “sem controlo, sem instituição de regras próprias, impeditivas de tal comportamento de Paulo Gonçalves, não cuidando a sociedade [Benfica SAD], de criar mecanismos reais exequíveis para evitar os factos” que contam da acusação do DIAP de Lisboa.
Os dois funcionários judiciais terão agido “em concertação com Paulo Gonçalves, o qual bem conhecia as funções públicas exercidas por José Silva e Júlio Loureiro”.
“José Silva (oficial de justiça) e Júlio Loureiro (escrivão e também observador de árbitros), com a promessa de tratamento privilegiado junto do Benfica, designadamente para assistência a jogos em condições favoráveis, aceitaram proceder como solicitado [por Paulo Gonçalves]”, que lhes pedia informações acerca de inquéritos, sustenta a acusação do MP.
Segundo o despacho do procurador do MP Valter Alves, tais processos “incidiam sobre investigações na área do futebol ou a pessoas relacionadas com este desporto, designadamente inquéritos em curso e em segredo de justiça, em que era visada, ou denunciante, a Sport Lisboa e Benfica – Futebol SAD, ou os seus elementos”.
Os processos pesquisados pelos dois funcionários judiciais, através da plataforma informática Citius, abrangiam também casos “relativos a clubes adversários e seus administradores ou colaboradores”.
O procurador do MP sustenta que os dois funcionários judiciais “tudo fizeram para favorecerem o Benfica e seus elementos nas investigações em curso, permitindo, se necessário, a dissipação antecipada de elementos de prova”.
O Benfica reagiu em comunicado à acusação, prometendo “desmontar” as “absurdas e injustificadas imputações”.
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