Governo Trump quebra tradição de suspender execuções após derrota eleitoral

Um homem foi executado na quinta-feira nos Estados Unidos, após a sua pena ser suspensa e reconfirmada, quebrando uma tradição dos presidentes cessantes norte-americanos de suspender todas as execuções.

Orlando Hall foi executado com uma injeção letal numa prisão do estado de Indiana, no final de um dia em que um tribunal federal suspendeu a execução e, poucas horas depois, o Supremo Tribunal a reconfirmou.

O afro-americano, de 49 anos, foi condenado à morte em 1995 por sequestro, violação e assassínio de uma menina de 16 anos, Lisa Rene, que espancou e enterrou viva, como parte de um acerto de contas.

Durante a tarde (horas locais) de quinta-feira – o seu último dia antes da execução -, Orlando Hall viu a pena de morte suspendida por uma juíza federal para que o tribunal analisasse questões constitucionais levantadas pelos advogados do condenado, incluindo preocupações com os protocolos de execuções.

“O tribunal está profundamente preocupado com a intenção do Governo de prosseguir com um método de execução que este tribunal e o Tribunal de Recurso consideraram violar a lei federal”, argumentou a juíza Tanya Chutkan, na fundamentação da decisão.

Menos de uma hora depois, o Departamento de Justiça apresentou um recurso junto do tribunal federal em Washington e outro recurso no Supremo Tribunal.

Cerca das 23:00 locais (04:00 em Lisboa), o Supremo deu autorização ao Governo federal para levar a cabo a execução, anulando a ordem judicial anterior.

A execução aconteceu ainda antes da meia-noite.

Esta foi a primeira decisão da nova juíza do Supremo Tribunal, Amy Coney Barnett, que assumiu o cargo há cerca de um mês, por indicação do Presidente Donald Trump.

Orlando Hall foi o oitavo preso federal condenado à morte desde que a administração Trump retomou as execuções federais, este ano, após uma pausa de quase duas décadas.

Embora quase todos os estados norte-americanos tenham renunciado à aplicação da pena de morte desde o início da pandemia, a administração de Donald Trump realizou um número sem precedentes de execuções: oito desde julho, contra três nos últimos 45 anos.

Mais duas execuções estão planeadas nas próximas semanas, apesar da existência de uma tradição, respeitada durante 131 anos, de os presidentes não reeleitos suspenderem as execuções até que o seu sucessor seja empossado.

A execução de Lisa Montgomery, que será a primeira mulher executada pelo Governo federal em 70 anos, estava inicialmente marcada para 08 de dezembro, mas foi adiada para 31 de dezembro porque os seus advogados contraíram covid-19.

Os Estados Unidos também planeiam executar Brandon Bernard, em 10 de dezembro.

O democrata Joe Biden foi declarado vencedor das eleições presidenciais a 07 de novembro, mas o Presidente Donald Trump ainda se recusa a reconhecer a sua derrota nas eleições de 03 de novembro.

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