EUA emitem primeiro passaporte com indicação de género ‘X’

Os Estados Unidos emitiram o seu primeiro passaporte com a designação de género ‘X’, um marco no reconhecimento dos direitos das pessoas que não se identificam como homens ou mulheres, indicou hoje o Departamento de Estado.

Trata-se de uma terceira opção de género que o Estado federal norte-americano espera poder apresentar em maior escala à população no próximo ano, segundo a mesma fonte.

A enviada diplomática especial dos Estados Unidos para os direitos LGBTQ (Lésbicas, ‘Gays’, Bissexuais, Transexuais e ‘Queer’), Jessica Stern, classificou a medida como histórica e digna de celebração, afirmando que ela alinha os documentos oficiais com a “realidade vivida” de que existe um espetro mais amplo de características sexuais humanas do que o que estava refletido nas duas anteriores designações.

“Quando uma pessoa obtém documentos de identificação que refletem a sua verdadeira identidade, ela vive com maior dignidade e respeito”, sustentou Stern.

O Departamento de Estado não divulgou para quem foi o primeiro passaporte emitido. Um responsável escusou-se a dizer se foi para Dana Zzyym – um intersexual residente no Estado do Colorado que tem estado envolvido numa batalha judicial com aquele departamento governamental desde 2015 -, argumentando que o departamento habitualmente não discute pedidos individuais de passaporte devido a questões de privacidade.

Foi negado a Zzyym um passaporte por não ter assinalado os géneros masculino ou feminino no formulário do seu pedido. De acordo com documentos judiciais, Zzyym escreveu “intersexual” acima dos quadrados com as opções ‘M’ e ‘F’ e, numa carta à parte, pediu que ali fosse colocada a designação de género ‘X’.

Zzyym nasceu com características físicas sexuais ambíguas, mas foi criado como um rapaz e submetido a várias cirurgias que não conseguiram dar-lhe uma aparência masculina total, segundo documentos judiciais.

Serviu na Marinha como pessoa do género masculino, mas mais tarde passou a identificar-se como intersexual, enquanto trabalhava e estudava na Colorado State University.

A recusa pelo Departamento de Estado de emissão de passaporte a Zzym impediu-o de viajar até ao México, para assistir a uma reunião da Organização Intersexo Internacional.

O Departamento de Estado anunciou em junho que estava a trabalhar no sentido de adicionar uma terceira opção de género para os não-binários, intersexuais e outras pessoas que não se identificam com nenhum género, mas disse que tal levaria tempo, porque exigia extensas atualizações nos seus sistemas informáticos.

Um funcionário do departamento indicou que o formulário para pedir passaporte e a atualização informática com a opção de designação de género ‘X’ ainda terão de ser aprovados pelo Gabinete de Gestão e Orçamento, que aprova todos os formulários oficiais, antes de poderem ser emitidos.

O Departamento de Estado norte-americano permite agora também aos requerentes de passaporte que apenas indiquem o seu género como masculino ou feminino, deixando de lhes exigir a apresentação de um atestado médico caso o seu género não coincida com o que consta dos seus restantes documentos de identificação.

Os Estados Unidos juntam-se assim a países como a Austrália, a Nova Zelândia, o Nepal e o Canadá, ao permitir aos seus cidadãos que indiquem outro género além do masculino ou feminino nos seus passaportes.

Stern indicou que o seu gabinete planeia falar por todo o mundo sobre a experiência dos Estados Unidos com a mudança nas suas interações e que espera que tal possa inspirar outros Governos a apresentarem essa opção.

“Encaramos isto como uma forma de afirmar e defender os direitos humanos das pessoas trans e intersexuais e não-identificadas com qualquer género e não-binárias em todo o lado”, frisou.

ANC // ANP

Lusa/fim