Covid-19: António Costa não exclui quadro punições se houver desrespeito pelas regras em vigor durante o Estado de Emergência

O primeiro-ministro defendeu esta segunda-feira que tem optado pela prudência na definição do âmbito das medidas do estado de emergência, mas não excluiu uma eventual imposição de um quadro sancionatório caso se verifique desrespeito pelas regras em vigor.

“Se for necessário impor um quadro sancionatório, imporemos. Mas aquilo que eu quero acreditar é que os portugueses continuarão todos a mostrar a enorme maturidade que têm mostrado e civismo que têm mostrado”, declarou António Costa.

Este aviso foi deixado pelo primeiro-ministro na parte final da entrevista que hoje concedeu à TVI, após ter sido confrontado com casos de desrespeito pelas normas de distanciamento social para evitar a propagação do novo coronavírus.

Neste ponto, António Costa começou por defender que tem sido muito prudente na aplicação do estado de emergência.

“Tenho bem consciência do que é que significa o estado de emergência no sentido de dar a um Governo poderes excecionais como aqueles que foram atribuídos agora”, referiu.

Segundo António Costa, os poderes excecionais agora detidos pelo Governo têm de ser usados “com muita prudência, porque a liberdade é um bem preciosíssimo que importa saber salvaguardar”.

“Dissemos que há crime de desobediência para quem está doente ou quem está em vigilância ativa. Por isso, foram detidas sete pessoas no domingo e nove pessoas hoje, e foram reconduzidas ao domicílio. As forças de segurança serão implacáveis”, advertiu.

António Costa defendeu depois que esta é uma fase todos os cidadãos têm de possuir disciplina e “muito sangue frio”.

“É importante que o sentido de comunidade se afirme. Temos de recusar o egoísmo. Acho que temos de nos manter conscientes da gravidade da situação”, acrescentou.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 341 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, há 23 mortes e 2.060 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral de Saúde.

O país encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.

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Lusa/fim