Presidente da República veta lei sobre identidade e expressão de género
O Presidente da República vetou esta quarta-feira o decreto que estabelece o direto à autodeterminação da identidade e expressão de género e permite a mudança da menção do sexo no registo civil a partir dos 16 anos. Esta decisão foi anunciada através de uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, na […]


