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Promulgada alteração da lei de estrangeiros que acaba com regime facilitador da imigração

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje a alteração da lei de estrangeiros que acaba com o regime de exceção que permitia aos imigrantes regularizarem-se em Portugal, através da figura jurídica de manifestações de interesse. “Tendo presente a situação urgentíssima de regularização de muitos milhares de processos pendentes de autorização de residência, […]

Plano para migrações terá regras mais apertadas e tratamento diferente para lusófonos – ministro

O ministro da Presidência prometeu hoje que o Plano de Ação para as Migrações que vai ser apresentado na segunda-feira contempla regras mais apertadas, uma estratégia para atrair quadros qualificados e um tratamento diferenciado para os lusófonos. Numa entrevista ao Diário de Notícias e TSF, António Leitão Amaro criticou a atual lei de estrangeiros, que […]

Marcelo diz que cooperação é reparação “que já está a ser feita”

O presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que as reparações às ex-colónias, cuja discussão tem suscitado, já decorrem através da cooperação portuguesa, “em crescendo” com as ex-colónias. “O apoio que nós damos, a cooperação que temos, as parcerias” são uma reparação “que já está a ser feita” e “vai continuar a […]

Lista dos 17 ministros do XXIV Governo Constitucional liderado pelo social-democrata Luís Montenegro

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional. A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois. A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do […]

Líder do PSD registou “com satisfação” sentido de responsabilidade de Pedro Nuno Santos

O presidente do PSD disse hoje ter registado “com satisfação o sentido de responsabilidade” da comunicação feita na terça-feira pelo secretário-geral do PS, mas escusou-se a responder se está disponível para negociar uma viabilização de um eventual Orçamento Retificativo. “Tive ocasião de ouvir todas as comunicações proferidas por todos os lideres partidários e de ter […]