Câmara dos Representantes aprova acordo para evitar paralisação do Estado

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um acordo bipartidário para evitar uma paralisação da administração pública, a curto prazo, um dia antes do fim do prazo para prolongar o financiamento do Estado.

O projeto, que ainda precisa ser aprovado no Senado, recebeu 320 votos a favor e 99 contra.

Quase metade dos congressistas republicanos – 97 em 210 – votaram contra o projeto orçamental acordado entre os seus líderes e o Partido Democrata no poder.

Os recursos atuais financiam alguns órgãos federais até sexta-feira e outros até dia 08 de março, tendo o projeto hoje aprovado alargado a primeira data até 08 de março e a segunda até 22 do mesmo mês.

Esta é a quarta de sucessivas prorrogações do financiamento aprovadas pelo Congresso desde o início do atual ano fiscal, em 01 de outubro de 2023.

Quase todas foram aprovadas até ao limite do esgotamento dos recursos, o que causaria uma paralisação administrativa (‘shutdown’).

O Senado planeia votar o projeto entre a noite de hoje e sexta-feira.

Paralelamente à aprovação deste acordo de financiamento do Estado, os dois partidos estão a negociar os orçamentos para o ano fiscal de 2024, que já passou dos cinco meses e se prolonga até 30 de setembro.

A Casa Branca prevê divulgar os seus pedidos para o orçamento do ano fiscal de 2025 em 11 de março, quando o Congresso ainda nem sequer aprovou o orçamento deste ano.

Cada vez que falta menos de uma semana para um ‘shutdown’, a Casa Branca ativa um protocolo para preparar todos os seus departamentos.

Uma paralisação do governo significaria o envio de centenas de milhares de funcionários públicos para casa, sem trabalho ou remuneração, e o encerramento de uma grande quantidade de serviços.

A última paralisação deste tipo ocorreu durante a presidência do republicano Donald Trump (2017-2021) e foi, com 35 dias (de 22 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019), o mais longo da história em plenas férias de Natal.