Angola e EUA querem “continuar a fortalecer a cooperação bilateral” nos direitos humanos

Angola e Estados Unidos da América acordaram “continuar a fortalecer” a cooperação bilateral para apoiar Luanda nos esforços contra a corrupção e abusos dos direitos humanos, segundo um documento hoje divulgado pelos dois países.

O acordo foi alcançado no terceiro Diálogo Bilateral sobre Direitos Humanos, realizado no dia 01 deste mês e que reuniu representantes dos dois países, incluindo o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, o subsecretário de Estado do Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho norte-americano, Scott Busby, e a embaixadora dos Estados Unidos em Angola, Nina Maria Fite.

“Durante o diálogo, os dois países concordaram em continuar a fortalecer a cooperação bilateral para apoiar os esforços de Angola contra a corrupção, aumentar a responsabilização pelas violações e abusos dos direitos humanos, promover a governação democrática e apoiar as proteções dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, incluindo os direitos à reunião pacífica e as liberdades de expressão, associação, religião ou credo”, refere o comunicado conjunto de Washington e Luanda.

Scott Busby enalteceu o “progresso significativo” que o Governo angolano tem feito para combater a corrupção, “incluindo investigações e acusações de atuais e antigos membros do Governo” e o novo código penal do país, que “aumenta as penas para governantes corruptos”.

O representante norte-americano destacou que as futuras eleições autárquicas, as primeiras no país, “são uma oportunidade de Angola mostrar o seu compromisso em expandir a sua governação democrática”.

Bubsy acrescentou que os desenvolvimentos positivos no campo dos direitos humanos em Angola podem ter efeitos duradouros para o povo angolano e para fortalecer o papel do país enquanto líder regional.

De acordo com o documento, Francisco Queiroz assinalou que a tomada de posse do Presidente angolano, João Lourenço, em 2017, marcou o “início de um novo ciclo político” que “trouxe garantias que os direitos humanos iriam receber mais atenção”.

Apesar dos desafios, o ministro angolano assinalou que os direitos humanos constam na estratégia nacional do país enquanto um assunto de segurança nacional.

O comunicado acrescenta que as duas delegações reafirmaram o seu compromisso em continuar estes diálogos no futuro.

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