Número de reclusos em Portugal aumentou 15,7% desde 2010

O número de reclusos em estabelecimentos prisionais portugueses aumentou 15,7% desde o início desta década, atingindo perto de 13.500, segundo as últimas estatísticas da Direção-Geral da Política de Justiça.

Este aumento foi registado entre 2010 e 2017, passando dos 11.613 reclusos para 13.440, verificando-se maior incidência no sexo feminino, que aumentou 36,65%, enquanto o aumento de reclusos masculinos foi de 14,5%.

Ainda segundo os dados oficiais de evolução de alguns indicadores sobre reclusos nos estabelecimentos prisionais, a tendência verificada é de um ligeiro aumento nos escalões etários a partir dos 40 anos e de uma diminuição nos restantes.

A categoria etária mais representativa é a dos 25 aos 39 anos embora se tenha registado uma diminuição entre 2010 e 2017, passando de 51,2% para 46,4% do total.

A segunda categoria mais representativa na estrutura etária é a dos reclusos entre os 40 e os 59 anos que, no mesmo período, passou de 32,8% para 40,3% do total.

Mais de três em cada quatro reclusos tem o ensino básico (77%) e 2,3% tem o ensino superior.

Entre 2010 e 2017 registou-se uma ligeira redução do peso das categorias correspondentes a graus de instrução inferiores ao do ensino básico, que, em 2010, representavam 9,3% do total e que no ano passado passaram a representar 6,9%.

Relativamente aos crimes praticados, os dados indicam que em 2017, face a 2010, verificou-se uma redução do peso – em 3,8 pontos percentuais – do número de reclusos que cometeram crimes relativos a estupefacientes e de 0,7 pontos percentuais no número de reclusos que cometeram crimes contra pessoas.

Por outro lado, há um aumento de 0,7 pontos percentuais no número de reclusos que cometeram crimes contra a vida em sociedade e de 1,6 pontos percentuais no número de presos que cometeram crimes contra o património.

Ao todo existem em Portugal 48 estabelecimentos prisionais.

Em maio, o ministério da Justiça garantiu que deixou de haver sobrelotação prisional, tendo passado a lotação das cadeias a rondar os 98% no final do primeiro trimestre deste ano.

GC // PMC

Lusa/Fim