10 Junho: Costa salienta que Marcelo Rebelo de Sousa e Santos Silva foram eleitos pela emigração

O primeiro-ministro salientou hoje que as duas figuras cimeiras do Estado Português, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o presidente do parlamento, Augusto Santos Silva, foram eleitos pelas comunidades portuguesas no estrangeiro.

António Costa fez esta referência num jantar na Associação da Comunidade Portuguesa em Pretória, onde esteve juntamente com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e que encerrou o programa de comemorações do Dia de Portugal na África do Sul, que começou na segunda-feira na Cidade do Cabo e que passou também por Joanesburgo.

No seu discurso, tal como fez antes em Joanesburgo, o líder do executivo voltou a destacar medidas tomadas pelos seus governos desde novembro de 2015. E, quando se referiu ao alargamento do universo eleitoral da emigração, o primeiro-ministro falou então de Marcelo Rebelo de Sousa e de Augusto Santos Silva – este último, deputado do PS pelo círculo Fora da Europa, que foi depois eleito presidente da Assembleia da República.

António Costa referiu que a Assembleia da República deu um passo importante quando alterou o recenseamento eleitoral, passando a ser automático, o que aumentou em cerca de dois milhões os eleitores nacionais e que antes não estavam inscritos.

Dirigindo-se aos emigrantes, apelou-lhe ao exercício do direito de voto nas eleições portuguesas. E deu um exemplo sobre eventuais consequências benéficas resultantes do voto.

“Pela primeira vez, a segunda figura do Estado, o presidente da Assembleia da República, é precisamente um deputado eleito pelo círculo onde vocês votam. O Presidente da República, primeira figura do Estado, foi eleito com o vosso voto, assim como o presidente da Assembleia da República. Isso demonstra também a importância crescente que as comunidades portuguesas têm”, sustentou.

O primeiro-ministro voltou a referir que o seu Governo está a investir na modernização dos serviços consulares e que “hoje mesmo, para se assinalar o Dia de Portugal, começou a funcionar o Consulado Virtual. A medida para o início do funcionamento do Consulado Virtual estava inicialmente prevista para o próximo sábado, dia 10 de Junho, mas foi antecipada.

Com os seus ministros dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e da Defesa, Helena Carreiras, e o secretário de Estado das Comunidades, Paulo Cafofo, a escutarem o seu discurso, o líder do executivo disse que a comunidade portuguesa na África do Sul é a maior fora dos casos dos países de expressão portuguesa. Não referiu aqui o caso de França.

“Temos mais de dois milhões de portugueses a viver por todo o sítio e, se tivermos em conta os lusodescendentes, serão cerca de seis milhões. Portugal é mais do que os 10 milhões” em território nacional, acentuou.

Neste contexto, fez uma alusão à alteração da lei da nacionalidade que “permitiu não só aos filhos dos emigrantes, mas também a netos (no futuro a bisnetos) poderem obter a nacionalidade portuguesa”.

“A portugalidade vai-se transmitindo de geração em geração. É uma cadeia que temos de manter e fortalecer”, acrescentou.

Tanto neste jantar, como no almoço convívio em Joanesburgo, estiveram presentes o chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, José Nunes da Fonseca, e o chefe do Estado Maior da Armada, almirante Henrique Gouveia e Melo.

Em representação do parlamento estavam os deputados Carlos Pereira (PS), Maló de Abreu (PSD), Rui Paulo Sousa (Chega), Carlos Guimarães Pinto (Iniciativa Liberal) e João Dias (PCP).

O atual modelo de duplas celebrações do 10 de Junho, em Portugal e no estrangeiro, foi lançado por Marcelo Rebelo de Sousa no ano da sua posse, 2016, em articulação com o primeiro-ministro, António Costa.

Desta vez, ao contrário do que aconteceu nos anos anteriores, as comemorações do 10 de Junho começaram no estrangeiro, cinco dias antes da data oficial, e vão terminar em Portugal, no Peso da Régua, distrito de Vila Real, onde terá lugar a cerimónia militar do 10 de Junho.

PMF // JPS

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